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PANDEMIA

Advogados pedem habeas corpus coletivo ao STF por 'Bolsonaro genocida'

Pedido seria um salvo conduto para impedir investigações e processos contra todos que criticassem a conduta do presidente durante a pandemia de COVID-19

• 21/03/2021 - 17:46 - Compartilhe

Ação no STF

DPU quer fim da Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus coletivo para impedir que opositores de Bolsonaro sejam presos e processados

• 19/03/2021 - 12:32 - Compartilhe

PANDEMIA

Presos com liberdade condicionada a pagamento de fiança poderão ser soltos, diz STJ

Decisão foi concedida pela 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STF); habeas corpus coletivo visa conter a propagação da COVID-19 em ambientes carcerários

• 14/10/2020 - 18:17 - Compartilhe

STJ decide que detentos do semiaberto de Minas devem ir para prisão domiciliar

Decisão considera a pandemia do novo coronavírus e foi tomada no julgamento de um habeas corpus coletivo para detentos de Uberlândia

• 03/06/2020 - 11:10 - Compartilhe

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

O entendimento, antecipado pela Coluna do Estadão, é que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o caso específico

• 19/03/2018 - 21:24 - Compartilhe

Associação de advogados entra com habeas corpus coletivo que beneficia Lula

Entidade do Ceará pede que STF julgue ações que tratam sobre prisão em casos de condenados em segunda instância

• 19/03/2018 - 11:57 - Compartilhe